Informação jurídica

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Esta proibição estende-se, nomeadamente, sem que esta lista seja exaustiva, a todos os elementos de qualquer natureza que figurem no sítio, aos textos, à apresentação dos ecrãs, aos programas informáticos necessários ao seu funcionamento, incluindo os scripts, aos logótipos, imagens, fotografias, gráficos, etc., bem como ao próprio conteúdo do sítio. No entanto, todas as fotografias ou imagens com a menção "www.amisdeleuro.org" estão isentas de restrições de direitos de autor, desde que a menção seja mantida na íntegra e que a imagem não seja cortada ou "adulterada".

Recordação do Código da Propriedade Intelectual francês (extractos dos artigos 335-2 e 335-3)

" 335-2. Qualquer publicação de escritos, composições musicais, desenhos, pinturas ou qualquer outra produção, impressa ou gravada, no todo ou em parte, em desrespeito das leis e regulamentos relativos à propriedade dos autores, constitui uma infração; e qualquer infração é considerada crime.

A contrafação em França de obras publicadas em França ou no estrangeiro é punível com dois anos de prisão e uma multa de 150 000 euros.

335-3. Qualquer reprodução, representação ou difusão, por qualquer meio, de uma obra intelectual que viole os direitos do autor do software, tal como definidos no artigo L 122-6, constitui igualmente uma infração.