Introdução



Europa e o Euro de hoje

1. Os Institutos Financeiros e o Euro

O euro era um das estacas principais da construção europeia. Seu sucesso estava condicionado por falta de uma clara distribuição das tarefas entre os diferentes actores institucionais.
O princípio fundamental que prevalece no assunto é o que resulta do tratado de Maastricht. O BCE administra a emissão das notas de euro. Por outro lado, são o Estados Membros que têm a seu cargo as emissões das moedas por indicação do seu Banco Central ou pela indicação da Casa da Moeda Nacional, quando um dele exista. Não obstante, o BCE mantém nestas emissões um triplo direito:

           - Sobre a quantidade das emissões: O BCE determina a quantidade das emissões nacionais. No início de cada ano é atribuido, a cada Estado Membro, uma quantidade máxima para cada emissão.

- Para a face comum de cada moeda: o BCE fixa as especificações a respeitar e comunica aos países as modificações necessárias para ela. Foi assim feito para as novas faces das moedas de 10, 20, 50 cent, 1 e 2 euros. Cada país teve que efectuar as modificações indicadas antes de 31 de Dezembro 2008.
- Sobre a qualidade dos toques : O BCE  criou uma auditoria para garantir um nível elevado e equivalente de todos os toques em circulação. 

A distribuição dos papéis entre os actores institucionais foi, claramente, colocada. Esta, permite considerar as integrações progressivas de novos Estados membros da zona Euro.

2. Os membros potenciais da UE

Os candidatos (potenciais) são ainda numerosos:

-    A Croácia parece ser o próximo a tornar-se membro da UE, para ser o 28° (2010 ?)
-    A Turquia (o único país com o estatuto de candidato bem como a Croácia)
-    A Sérvia deu um passo para a candidatura
-    A Macedônia permanece dependente do veto grego (relativo ao seu nome)
-    O Montenegro, a Bósnia e o Kosovo estão longe de uma possível candidatura
-    Mais longe ainda está a Moldávia, a Ucrânia e a Geórgia…
-    No fim, estão os país europeus como a Suíça, a Noruega e a Islândia ...
3. A zona Euro e dependências

A zona Euro, no stricto sensu, é constituida por 15 países que são os Estados Membros, ou "sócios" (EM) da UE, aqueles que introduziram o euro como moeda. Aos primeiros 12, em 1 de Janeiro 2002, juntou-se, em 2007, a Eslovênia, em 2008 Chipre e Malta e, em 2009, a Eslováquia. Estes 16 EM são os únicos a participar no funcionamento do Banco Central Europeu (BCE) de Frankfort, que define a política monetária da zona.

No dia 1 de  Janeiro 2009, a Eslováquia foi o 16.º participante da zona euro. Para os outros (países bálticos em particular), vão ter que esperar... alguns anos (até que os criterios de convergências sejam cumpridos) mas o aparecimento da inflação e a recessão anunciada, compromete os esforços destes países que planearam passar de uma economia colectivista para uma economia real de mercado em menos de 20 anos.

Potencialmente, a zona Euro pode contar entre 25 e 27 EM, excepto a Inglaterra (que não aderiu à moeda única) e Dinamárca (que beneficia de uma derrogação), todos aceitaram por Tratado, adoptar o euro como moeda única. A Suécia também a adoptou, mas como o país não estava qualificado em 1999, depois disso o governo fez um referendo  e rectificou o Tratado de Maastricht .

Outros estados soberanos, não membros da UE, podem adoptar o euro como moeda única.

Em, 1 de janeiro de 2002, por razões históricas e convenientes, Mônaco, São Marinho, Vaticano e Andorra adoptaram a nova moeda . Os três primeiros puderam manter a sua especificidade em relação à face do país e a possibilidades de emissões de moedas comemorativas. Andorra, que não tinha essa tradição, passou ao euro sem variante particular, mas poderá, facilmente, adquiri-la no futuro.

O ONU, administrando o Kosovo, escolheu, em 1999,  dar-lhe o Deutsch Mark (substituído logo pelo euro) como modo de pagamento. O primeiro acto de independência do Montenegro foi adoptar "unilateralmente" esta moeda. Isto não lhe confere qualquer direito específico.

Na actual UE, o caso da Bulgária é interessante: o Lev tem uma paridade fixada com o euro, mas o BCE recusou a integração no mecanismo de convergência MCE II, de facto isso qualificaria a Bulgária .

Pelo contrário, a Dinamarca que benefícia de uma derrogação "opt out", evolui desde a origem do MCE II, nesse sistema. No dia em que os dinamarqueses votarem o fim das derrogações (em vários domínios de qual a moeda única), eles, imediatamente, ficarão qualificados e poderão introduzir então o euro . O governo dinamarquês pensa, além disso, numa possível adesão à zona Euro .

Além do mais, a moeda da zona do Franco CFA que é África Ocidental (8 países),   África central (6 países), mais o Franco das ilhas comores, tem uma paridade fixada com o euro.

Outros países olham com atenção para uma adesão, duma forma ou doutra, ao euro. Por exemplo na Islândia as grandes empresas gostariam de uma adesão unilateral. Este país desviou-se muito dos E.U.A., mas não está pronto para uma adesão, em particular por causa de problemas para aceitar as cotas de pesca.



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Última actualização 29/09/2010
por Olivier Fournier